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Direitos Humanos com Destaque às Migrações
Nilzane Fornari
Fr. 7.50
Cuidado e vulnerabilidade de pessoas com deficiências e pessoas idosas
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
Fr. 9.00
Novo Desing das sanções tributárias em sinergia com o IBS/CBS
Julio M. de Oliveira, Maria Andréia Ferreira dos Santos, Marília Coletti Scarafiz
Fr. 7.50
Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024
Eduardo Augusto Salomão Cambi
Fr. 17.00
"COM O MAR POR MEIO"
Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
Fr. 8.00
Direitos das pessoas com deficiência
Victor Nunes
Fr. 8.00
O Problema da Discricionariedade Judicial e sua Incompatibilidade com o Estado Democrático de Direito
Frederico Armando Teixeira Braga
Fr. 9.00
Direitos das pessoas com deficiência e da saúde
Gislaene Martins de Menezes
Fr. 5.00
Conflito com a lei na perspectiva do adolescente
Máira Loiola Gama Quintaes
Fr. 9.00
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e em Angola
Mariete Lopes da Costa
Fr. 19.00
O ICMS e a boa-fé nas operações com empresas inidôneas
Gabriela Junqueira Franco de Moraes Prado
Fr. 13.00
Anotações sobre o processo administrativo tributário fiscal com ênfase na legislação de Rondônia
Maria do Socorro Barbosa Pereira
Fr. 8.00
Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurança
Josilene Nascimento Oliveira
Fr. 11.00
Impugnações às decisões judiciais interlocutórias com fundamento no Código de Processo Civil de 2015
Edimar do Nascimento
Fr. 8.00
Fr. 9.00
A dialética dos sistemas jurídicos no direito brasileiro com a acolhida da cultura de precedentes
Ana Paula Sosi
Fr. 15.00
O Poder Judiciário e a proteção do direito fundamental de acessibilidade à pessoa com deficiência
Juliano Serpa
Fr. 12.00
Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social das pessoas com deficiência:
Rodrigo Zacharias
Fr. 12.00
Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias kantiana e habermasiana
Renata Silva
Fr. 9.00
A Lei 13.146/2015 e a mudança de paradigmas na vida das pessoas com deficiência
Carmem Nazaré de Farias Rocha
Fr. 8.00
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Almir Gallassi, Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira, Edvania Fátima Fontes Godoy, Elisa Costa Cruz, Fernando Gama de Miranda Netto, Gabriela Helena Mesquita de Oliveira Campos, Guilherme Magalhães Martins, J. M. Leoni Lopes de Oliveira, Juliana de Sousa Gomes Lage, Laura Magalhães de Andrade, Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Lorranne Carvalho da Costa, Luana Adriano Araújo, Luigi Bonizzato, Luiz Claudio Carvalho de Almeida, Marcos Vinícius Torres Pereira, Marta Maria Alonso de Siqueira, Patrícia Esteves de Mendonça, Paulo Franco Lustosa, Pedro Bastos de Souza, Rachel Delmás Leoni de Oliveira, Any Carolina Garcia Guedes, Rafael Esteves, Raphael Vieira Gomes Silva, Talita Menezes do Nascimento, Tereza Fernanda Martuscello Papa, Vitor de Azevedo Almeida Junior, Beatriz Carvalho de Araujo Cunha, Bruno Henrique Martins Pirolo, Célia Barbosa Abreu, Cláudia Franco Correa, Cristina Gomes Campos de Seta, Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Fr. 24.00
Direito das Pessoas com Deficiência
Evandro Muzy
Fr. 15.00
Adolescentes em conflito com a lei
Ana Pontes
Fr. 8.00
A incidência do Imposto Territorial Rural de acordo com a sustentabilidade e finalidade socioeconômica da atividade empresarial rural
Klaus Almeida Struecker
Fr. 9.00
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS SOCIAIS E INTERSETORIALIDADE
Federação das Apaes do Espírito Santo, Instituto de Ensino e Pesquisa Uniapae-Es
Fr. 12.00
Estatuto da Pessoa com Deficiência / Obras Coletivas
Mariana Alves Lara, Daniela Braga Paiano
Fr. 20.00
Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
Fr. 9.00
Nervendrucktechniken im Polizeieinsatz / Deutsches und Europäisches Strafprozessrecht und Polizeirecht Bd.15
Dorothee Mooser
Fr. 65.00
As varas especializadas com competência para as matérias agrária, ambiental e minerária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Márcio Teixeira Bittencourt
Fr. 18.00
Curso de convênios e contratos de repasse celebrados com a União
Remilson Soares Candeia
Fr. 14.00