Planejamento Tributário Agressivo (ePub)
uma abordagem teórica baseada no Single Tax Principle
(Sprache: Portugiesisch)
O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu doutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem a ser o planejamento tributário agressivo, e entender se o mesmo é planejamento tributário...
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Produktinformationen zu „Planejamento Tributário Agressivo (ePub)“
O presente livro corresponde ao resultado da pesquisa do autor durante o seu doutoramento em Direito Público. A pesquisa teve como objetivo responder o que vem a ser o planejamento tributário agressivo, e entender se o mesmo é planejamento tributário lítico. Além do problema de pesquisa principal, outros problemas relacionados ao planejamento tributário agressivo também foram avaliados. Assim, foram estudadas as suas características; sua distinção com o planejamento tributário abusivo; e quais as normas específicas que são aplicadas a ele. Pretendeu-se, ainda, saber em que medida isso afeta o Brasil. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi uma abordagem teórica baseada no single tax principle sendo realizada uma pesquisa exploratória, com relação aos objetivos, e bibliográfica, com relação ao objeto. A pesquisa bibliográfica correspondeu à análise de estudos sobre o tema, bem como de documentos relevantes da OCDE e da UE, dentro de um contexto internacional, sem focar em um ordenamento jurídico específico. A pesquisa resultou em um exaurimento da bibliográfica especializada sobre direito tributário internacional e o planejamento tributário agressivo, chegando à conclusão de que tal instituto corresponde a uma política tributária internacional defendida pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômica, e fundamentada por meio do single tax principle.
Bibliographische Angaben
- Autor: Paulo Antônio Machado da Silva Filho
- 2020, 328 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6587401538
- ISBN-13: 9786587401539
- Erscheinungsdatum: 01.12.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.20 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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