Crimes sexuais (Hörbuch (Download))
uma releitura dos tipos penais
(Sprache: Portugiesisch)
Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os...
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Produktinformationen zu „Crimes sexuais (Hörbuch (Download))“
Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os limites da atuação do direito na criminalização de condutas sexuais. Baseado nessa reflexão, este livro objetiva, a partir do reconhecimento de um direito penal mínimo, de natureza fragmentária e subsidiária, compreender o bem jurídico do direito penal sexual, bem como a importância do consentimento em crimes dessa natureza. Para além disso, procura realizar uma análise de cada tipo previsto no Título VI, do Código Penal, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, refletindo sobre os pensamentos doutrinário e jurisprudencial contemporâneos.
Bibliographische Angaben
- Autor: Luciano de Almeida Maracajá
- 2023, gekürzte Lesung, Spieldauer: 656 Minuten
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525297265
- ISBN-13: 9786525297262
- Erscheinungsdatum: 01.08.2023
Hörbuch-Download Informationen
- Dateiformat: MP3
- Grösse: 469 MB
- Ohne Kopierschutz
Sprache:
Portugiesisch
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