Transparência, Pragmatismo e TCU (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O TCU tem assumido um protagonismo em todos os assuntos envolvendo a atuação administrativa e, por esta razão, grandes discussões sobre o Direito Administrativo exsurgem dos seus processos de controle. Todos têm ciência sobre as suas exigências de...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
Fr. 16.00
inkl. MwSt.
- Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „Transparência, Pragmatismo e TCU (ePub)“
O TCU tem assumido um protagonismo em todos os assuntos envolvendo a atuação administrativa e, por esta razão, grandes discussões sobre o Direito Administrativo exsurgem dos seus processos de controle. Todos têm ciência sobre as suas exigências de transparência direcionadas aos órgãos e entidades da Administração Pública, mas qual será o grau de adesão às suas próprias recomendações e determinações neste tema? Como o pragmatismo decorrente das alterações promovidas na LINDB pode auxiliar o TCU de forma transparente a avaliar as consequências sistêmicas de suas decisões, mormente as de grande impacto na economia, como por exemplo, a suspensão de uma obra ou uma desestatização, tal como ocorrida com a Eletrobrás que ficou meses aguardando a sua análise? Há possibilidade de se definir critérios delimitadores da sua competência, com vistas a permitir o adequado controle judicial de sua atuação a partir de standards relacionados à motivação das suas decisões em termos pragmáticos? Estas são algumas das perguntas, dentre outras, que a presente obra busca responder.
Autoren-Porträt von Roberto Tadao Magami Junior
Roberto Tadao Magami Junior é Advogado e Procurador Autárquico. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Roberto Tadao Magami Junior
- 2023, 1. Auflage, 188 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556279625
- ISBN-13: 9786556279626
- Erscheinungsdatum: 01.11.2023
Abhängig von Bildschirmgrösse und eingestellter Schriftgrösse kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 0.68 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam geniessen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "Transparência, Pragmatismo e TCU"
0 Gebrauchte Artikel zu „Transparência, Pragmatismo e TCU“
| Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
|---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Transparência, Pragmatismo e TCU".
Kommentar verfassen