Teoria da Decisão Tributária / Monografias (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o...
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Produktinformationen zu „Teoria da Decisão Tributária / Monografias (ePub)“
A Teoria da Decisão Tributária é obra pioneira no Direito Brasileiro, ao aplicar métodos avançados e sofisticados para a análise da escolha racional dos quatro atores fundamentais no fenômeno tributário: o legislador, o agente fiscal, o contribuinte e o juiz. A Análise Econômica do Direito, a Teoria dos Jogos, a Filosofia Moral e Política, e a Teoria Pragmática da Linguagem são aplicadas arrojadamente, em verdadeira abordagem interdisciplinar, para investigar temas importantes e práticos da Tributação, tais como extrafiscalidade, neutralidade, infrações e sanções, incentivos fiscais, planejamento tributário, transação tributária e conflitos entre direitos fundamentais do contribuinte, tanto na legislação como na jurisprudência dos tribunais superiores, além de fornecer protocolos instrumentais para auxiliar a tomada de decisão racional.
Bibliographische Angaben
- Autor: Cristiano Carvalho
- 2018, 1. Auflage, 380 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Actual
- ISBN-10: 8584933808
- ISBN-13: 9788584933808
- Erscheinungsdatum: 01.05.2018
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.63 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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