Temas de Direito Tributário e Empresarial (ePub)
Volume 5
(Sprache: Portugiesisch)
ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Jhonas Henrique Freitas Lara
A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO
REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE
DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
Auxiliadora Astolfo Lima
DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA...
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ART. 43 DO CTN E A TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Jhonas Henrique Freitas Lara
A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO PRIMEIRO
REINADO BRASILEIRO: UMA BREVE ANÁLISE
DA CONSTITUIÇÃO DE 1824
Auxiliadora Astolfo Lima
DAS HIPÓTESES DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
EXPRESSAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988
Cléia Maria Cavalcante Sampaio
A LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR No
116/03 - TIPO OU CONCEITO - A ACEPÇÃO DE SERVIÇOS
TRIBUTÁVEIS No RE 784.439/DF
João Paulo Barbosa Sinésio
A PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: O IPTU E A NÃO
CARACTERIZAÇÃO DO EFEITO CONFISCATÓRIO
João Paulo Barbosa Sinésio
COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO:
ADMISSIBILIDADE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO
Alexandre Chicre Alcântara
A PRAGMÁTICA JURISPRUDENCIAL E
A SUPERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER
COMO PRESSUPOSTO DE INCIDÊNCIA DO ISS
João Paulo Barbosa Sinésio
EXCLUSÃO DE PIS E COFINS DAS SUAS PRÓPRIAS
BASES DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 69 DA
SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF
Gabriel Sant'Anna Quintanilha, Rafael Carlos da Vitória Azevedo
A TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA
DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL E DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Ésio Vieira de Araújo
Bibliographische Angaben
- Autoren: André Luís Vieira Elói , Paulo Enderson Oliveira Teixeira
- 2023, 220 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525285887
- ISBN-13: 9786525285887
- Erscheinungsdatum: 24.04.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.13 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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