Relatividade dos contratos / IDiP (ePub)
Da origem à teoria da oponibilidade
(Sprache: Portugiesisch)
O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a...
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Produktinformationen zu „Relatividade dos contratos / IDiP (ePub)“
O princípio da relatividade dos contratos é um velho conhecido. Funcionou como um dogma por mais de um século, impedindo que seus efeitos alcançassem terceiros. A admissão da eficácia dos contratos em relação a terceiros veio com o entendimento de que a oponibilidade e os efeitos relativos podem coexistir, representando duas faces dos efeitos do contrato. Não apenas os direitos reais são oponíveis a todos, mas também todos os elementos jurídicos (fato, ato, direito subjetivo, situação jurídica) podem ter eficácia indireta. Após essa constatação, é crucial aplicar e solucionar a problemática entre oponibilidade e cognoscibilidade dos elementos jurídicos. As controvérsias emergem em grande número e se resolvem de formas diversas, dependendo da publicação dos elementos jurídicos, da existência de um sistema legal de publicidade e da dotação de publicidade natural dos elementos jurídicos.
Autoren-Porträt von Daniel Rodrigo Ito Shingai
Daniel Rodrigo Ito Shingai é Mestre e Bacharel em Direito pela USP, Pós-graduado pela Escola de Direito da FGV-SP e advogado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Daniel Rodrigo Ito Shingai
- 2024, 1. Auflage, 300 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584937188
- ISBN-13: 9788584937189
- Erscheinungsdatum: 01.05.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 0.74 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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