Reforma agrária (ePub)

Esta obra é resultado de uma pesquisa sobre a questão agrária em Mato Grosso do Sul, de 1984 a 2013, analisando a ocupação e a formação do território, a estrutura fundiária, os conflitos sociais e a participação dos movimentos sociais de luta pela terra. Procurou-se compreender a reforma agrária pelo viés institucional, possibilitando o levantamento de dados e análise de informações que permitiram fazer um mapeamento situacional dos assentamentos, passando pelas etapas de criação, implantação, desenvolvimento e consolidação dos assentamentos rurais.

As informações coletadas possibilitaram constatar os principais dilemas enfrentados pela política de reforma agrária, que vão desde a escolha da modalidade de obtenção de terras, a forma de distribuição dos assentamentos pelo território e os entraves que dificultam a criação de novos assentamentos até as questões burocráticas que causaram sua estagnação. Todos esses dilemas foram analisados à luz de referenciais teóricos e da legislação agrária que sustenta as diferentes medidas adotadas no processo de seleção, suspensão e exclusão de beneficiários, na regularização das parcelas e na titulação dos lotes.

Os resultados mostram que o caminho para o desenvolvimento da política de reforma agrária é complexo, por isso, longo e difícil, sendo permeado por conflitos que emergem desde a desapropriação de áreas, a formação das etapas de estruturação e emancipação dos assentamentos e a própria permanência das famílias.