Reflexões Jurídicas (ePub)
Coletânea de Estudos e Debates - Volume 2
(Sprache: Portugiesisch)
SUMÁRIO
A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Felipe Augusto Cruz Lima
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:
IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA...
A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Felipe Augusto Cruz Lima
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:
IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
Fr. 28.00
inkl. MwSt.
- Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „Reflexões Jurídicas (ePub)“
SUMÁRIO
A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Felipe Augusto Cruz Lima
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:
IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Emmanuel Teixeira Antunes
A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O
TRABALHO E A RENDA NO BRASIL
Patrico Cirqueira da Silva
A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL"
Bruna Thailine Versari
DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63
A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A
INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO
DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA
OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA
DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Felipe Augusto Cruz Lima
BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA
DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL
Bruno Emanuel Setubal Learte
DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Cindy Schossler Toyama
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE"
Sidney Franco Barbosa da Silva
DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Carlos André Campos Panzarini
DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA
SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO
Edson Drummond
ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE
ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE
TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
Edivan da Silva Miranda
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E
SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A
DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À
LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E
OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL
Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO
Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva
O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO
Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS
E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Filipe Luna Jucá de Castro
O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO
DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS)
Valéria Sabadi Franco da Silva
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS
VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
Henrique França Ribeiro
OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS
ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Valéria Sabadi Franco da Silva
A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15
Felipe Augusto Cruz Lima
A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO:
IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Emmanuel Teixeira Antunes
A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O
TRABALHO E A RENDA NO BRASIL
Patrico Cirqueira da Silva
A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL"
Bruna Thailine Versari
DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63
A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A
INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO
DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA
OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA
DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Felipe Augusto Cruz Lima
BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA
DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL
Bruno Emanuel Setubal Learte
DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
Cindy Schossler Toyama
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE"
Sidney Franco Barbosa da Silva
DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
Carlos André Campos Panzarini
DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA
SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO
Edson Drummond
ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE
ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE
TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS
Edivan da Silva Miranda
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E
SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A
DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À
LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS
Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO
NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E
OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL
Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO
Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva
O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL
NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO
Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS
E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Filipe Luna Jucá de Castro
O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO
DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA
LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS)
Valéria Sabadi Franco da Silva
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS
VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES
Henrique França Ribeiro
OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS
ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Valéria Sabadi Franco da Silva
Bibliographische Angaben
- Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira
- 2024, 420 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527011032
- ISBN-13: 9786527011033
- Erscheinungsdatum: 27.02.2024
Abhängig von Bildschirmgrösse und eingestellter Schriftgrösse kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.67 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam geniessen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "Reflexões Jurídicas"
0 Gebrauchte Artikel zu „Reflexões Jurídicas“
Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "Reflexões Jurídicas".
Kommentar verfassen