Processos estruturais e acesso à justiça (ePub)
mecanismos de proteção aos direitos e garantias fundamentais
(Sprache: Portugiesisch)
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará - CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação,...
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Produktinformationen zu „Processos estruturais e acesso à justiça (ePub)“
A obra é resultado da dissertação elaborada pela autora no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro Universitário do Pará - CESUPA. O objetivo principal da autora, com a dissertação, parte da ambiciosa premissa de analisar a prática forense brasileira e suas características individualistas, que muitas vezes entrega à população decisões judiciais inefetivas devido à sua natureza individualista, bem como abordar os reflexos dessas características nos conflitos de alta complexidade e na postura ativista do Poder Judiciário, e trabalhar os processos estruturais e seus conceitos centrais como mecanismos de proteção e defesa dos direitos e garantias fundamentais. A partir deste cenário, a autora trata os processos estruturais a partir da noção de que eles podem ajudar na implementação de políticas públicas por meio de decisões judiciais, visando ao desenvolvimento regional e proporcionando métodos eficazes para resolver problemas de alta complexidade, trabalhando-os para além de uma simples discussão processual técnica, mas também como forma de atingirmos métodos eficazes de solução de problemas de alta complexidade.
Bibliographische Angaben
- Autor: Camila de Paula Rangel Canto Souza
- 2023, 188 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527000499
- ISBN-13: 9786527000495
- Erscheinungsdatum: 19.12.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.92 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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