Processo Constitucional Brasileiro / IDP (ePub)
Propostas para a reforma
(Sprache: Portugiesisch)
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por...
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Produktinformationen zu „Processo Constitucional Brasileiro / IDP (ePub)“
O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.
Autoren-Porträt von André Rufino do Vale, Fábio Lima Quintas
André Rufino do Vale, doutor e Pós-Doutor em Direito. Professor do IDP. Procurador Federal da AGU. Fábio Lima Quintas, pós-doutor em Ciências Jurídico-Processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2021). Doutor em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Universidade de São Paulo (2013). Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2005). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2002). É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (Brasília-DF), vinculado ao programa de pós-graduação, nos cursos de mestrado e doutorado. Advogado. Georges Abboud, mestre, doutor e livre-docente em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado e doutorado em direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP-DF. Advogado e Consultor Jurídico.
Bibliographische Angaben
- Autoren: André Rufino do Vale , Fábio Lima Quintas
- 2022, 1. Auflage, 386 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 655627657X
- ISBN-13: 9786556276571
- Erscheinungsdatum: 01.10.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.83 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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