Processo civil e proteção ambiental (ePub)
a aplicabilidade da tutela inibitória
(Sprache: Portugiesisch)
O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a...
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Produktinformationen zu „Processo civil e proteção ambiental (ePub)“
O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a proteção ambiental enquanto um direito fundamental, ao mesmo tempo em que delineia e destrincha os principais aspectos relacionados à técnica processual da tutela inibitória a essa finalidade.
Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.
Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Alessandra Frei Silva
- 2024, 86 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527014899
- ISBN-13: 9786527014898
- Erscheinungsdatum: 30.01.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.92 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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