Princípio do Mínimo Existencial e Sustentabilidade das Políticas Públicas do Meio Ambiente com ênfase no saneamento básico (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, Hugo, ao perseguir o grau acadêmico de...
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Uma obra que trata, com descortino, de tema que há de preocupar a civilização caso pretendamos, como promete por nós o art. 225 da CF, assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações futuras. O autor, Hugo, ao perseguir o grau acadêmico de mestre no Curso de Mestrado em Direito, sob minha avaliação, como seu orientador, atendeu à expectativa de pesquisar o caráter fundamental do direito ao saneamento básico com a reserva do possível, esta que parece embaçar toda política pública voltada à realização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Ao fazê-lo, Hugo elegeu como marcos teóricos aqueles que gravitam em torno do sentido e alcance do postulado da dignidade da pessoa humana, tendo olhos fitos no princípio da sustentabilidade e, nessa exata medida, no modo como a ONU vem de emprestar significado ao obj. n. 6 do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, ODS que enche a humanidade de esperança quanto à universalidade do direito a "água potável e saneamento". Aos leitores, desejo a expectativa de compartilharem com atenção as reflexões de Hugo, quiçá como uma centelha para que assimilemos todos a relevância de enxergarmos o saneamento onde ele pode ser visto: não nos subterrâneos de nossas cidades, onde grassa a fetidez; mas como expressão de saúde e de vida que há de nos proporcionar na superfície de nossos lares e em outros tantos ambientes que permeiam nossa existência.
Augusto César Leite de Carvalho
Prof. do IESB e Ministro do TST
Augusto César Leite de Carvalho
Prof. do IESB e Ministro do TST
Bibliographische Angaben
- Autor: Hugo Antunes Rodrigues
- 2022, 212 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525228786
- ISBN-13: 9786525228785
- Erscheinungsdatum: 08.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.64 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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