Praticabilidade Tributária / Coleção Direito Tributário (ePub)
Eficiência, segurança jurídica e igualdade
(Sprache: Portugiesisch)
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia...
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Produktinformationen zu „Praticabilidade Tributária / Coleção Direito Tributário (ePub)“
A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.
Autoren-Porträt von Carlos Renato Cunha
Carlos Renato Cunha, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Procurador do Município de Londrina (PR). Advogado. Professor do programa de Mestrado Profissional e da graduação da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor de Direito Tributário e de Direito Econômico na graduação e na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR campus Londrina (PR).
Bibliographische Angaben
- Autor: Carlos Renato Cunha
- 2021, 1. Auflage, 878 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556272590
- ISBN-13: 9786556272597
- Erscheinungsdatum: 04.08.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 10 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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