OMISSÃO INCONSTITUCIONAL (ePub)
teoria e prática
(Sprache: Portugiesisch)
Neste trabalho, é apresentado um panorama da omissão inconstitucional no Brasil e, também, em outros países.
Assim, a obra se inicia com o estudo do tema da concretização de dispositivos constitucionais, bem como dos princípios de interpretação do...
Assim, a obra se inicia com o estudo do tema da concretização de dispositivos constitucionais, bem como dos princípios de interpretação do...
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Produktinformationen zu „OMISSÃO INCONSTITUCIONAL (ePub)“
Neste trabalho, é apresentado um panorama da omissão inconstitucional no Brasil e, também, em outros países.
Assim, a obra se inicia com o estudo do tema da concretização de dispositivos constitucionais, bem como dos princípios de interpretação do Direito Constitucional e da relação de tais princípios com o tema.
Nesta obra, foi utilizado um conceito inicial de omissão e, a partir daí, são identificadas as causas do surgimento desse instituto e o tipo de normas que reclamam complementação.
Também foi analisada a omissão em relação à concretização dos direitos fundamentais e a omissão inconstitucional em outros ordenamentos jurídicos, em comparação ao que ocorre no Brasil.
O trabalho analisa, ainda que de maneira breve, os instrumentos jurídicos de controle da omissão, seja no âmbito da Constituição Federal, seja no das Constituições estaduais, e sua possível repercussão na esfera municipal.
Por fim, é mencionada a jurisprudência sobre o tema e os dispositivos constitucionais federais e estaduais que ainda demandam complementação.
Assim, a obra se inicia com o estudo do tema da concretização de dispositivos constitucionais, bem como dos princípios de interpretação do Direito Constitucional e da relação de tais princípios com o tema.
Nesta obra, foi utilizado um conceito inicial de omissão e, a partir daí, são identificadas as causas do surgimento desse instituto e o tipo de normas que reclamam complementação.
Também foi analisada a omissão em relação à concretização dos direitos fundamentais e a omissão inconstitucional em outros ordenamentos jurídicos, em comparação ao que ocorre no Brasil.
O trabalho analisa, ainda que de maneira breve, os instrumentos jurídicos de controle da omissão, seja no âmbito da Constituição Federal, seja no das Constituições estaduais, e sua possível repercussão na esfera municipal.
Por fim, é mencionada a jurisprudência sobre o tema e os dispositivos constitucionais federais e estaduais que ainda demandam complementação.
Bibliographische Angaben
- Autor: Paulo Alves Netto de Araujo
- 2024, 148 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525299462
- ISBN-13: 9786525299464
- Erscheinungsdatum: 10.01.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.21 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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