O Tratado Internacional em face da Constituição Federal (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A obra tem por objetivo oferecer maiores informações sobre o tema dos Tratados Internacionais frente à Constituição Federal.
Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes,...
Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes,...
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Produktinformationen zu „O Tratado Internacional em face da Constituição Federal (ePub)“
A obra tem por objetivo oferecer maiores informações sobre o tema dos Tratados Internacionais frente à Constituição Federal.
Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes, incorporação pelo direito interno, possíveis conflitos entre normas de direito interno e os tratados bem como a questão da sua extinção.
No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para análise casos concretos, para melhor ilustrar a questão, bem como a visão do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.
Foi enfrentado também o artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 45 de dezembro de 2004.
Desta feita, pretendemos apresentar certa contribuição ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.
Apresenta conceitos sobre Tratados Internacionais, suas principais correntes, sua classificação, partes contratantes, incorporação pelo direito interno, possíveis conflitos entre normas de direito interno e os tratados bem como a questão da sua extinção.
No que tange ao estudo dos conflitos entre normas internas e os Tratados, apresentamos para análise casos concretos, para melhor ilustrar a questão, bem como a visão do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo.
Foi enfrentado também o artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição Federal, o qual coloca os Tratados Internacionais sobre direitos e deveres individuais e coletivos como integrantes do texto, bem como a alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 45 de dezembro de 2004.
Desta feita, pretendemos apresentar certa contribuição ao tema, o qual ainda encontra alguma obscuridade.
Bibliographische Angaben
- Autor: Marcus Elidius Michelli de Almeida
- 2023, 136 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525265495
- ISBN-13: 9786525265490
- Erscheinungsdatum: 13.02.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.96 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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