O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes...
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Produktinformationen zu „O Doente Crônico Grave, a Pessoa com Deficiência e o Princípio da Igualdade (ePub)“
O livro trata dos direitos das pessoas com doenças crônicas graves e faz uma comparação com os direitos das pessoas com deficiência. A equiparação legal da pessoa com doença crônica grave à pessoa com deficiência aumentaria a proteção legal dos doentes crônicos e está em consonância com o que está disposto na Constituição Federal de 1988, com o valor da igualdade, com o princípio da dignidade da pessoa humana e com a garantia do mínimo existencial. Partindo do valor da igualdade, a obra trata das assimetrias de direitos estabelecidos nas diversas normas brasileiras que tratam das pessoas com deficiência e das listas de doenças crônicas que geram algum tipo de proteção
Bibliographische Angaben
- Autoren: Sybelle Luzia Guimarães Drumond , Luiz Augusto do Couto Chagas
- 2020, 1. Auflage, 256 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6587401236
- ISBN-13: 9786587401232
- Erscheinungsdatum: 15.10.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.07 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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