O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A democracia é construída diariamente e com a participação de todos. Nossa Constituição Federal de 1988 é reflexo disso, quando nos garante uma gama de direitos fundamentais, assim como quando prevê a possibilidade de alterações, por compreender que a...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
Fr. 9.00
inkl. MwSt.
- Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia (ePub)“
A democracia é construída diariamente e com a participação de todos. Nossa Constituição Federal de 1988 é reflexo disso, quando nos garante uma gama de direitos fundamentais, assim como quando prevê a possibilidade de alterações, por compreender que a sociedade evolui.
No mesmo sentido, existem alguns direitos previstos constitucionalmente que o constituinte originário atribui ao legislador a sua regulamentação para o efetivo exercício do direito. Todavia, mesmo após tantos anos da promulgação da referida Carta Magna, muitos desses direitos ainda se encontram pendentes de regulamentação, limitando o pleno exercício. Quais motivos justificariam esse cenário? Quais as consequências dessa inércia legislativa no campo democrático?
Esta obra busca compreender essa conjuntura, com uma análise da atuação do Poder Legislativo, seus desdobramentos, a relação com os outros Poderes e as consequências para a democracia.
No mesmo sentido, existem alguns direitos previstos constitucionalmente que o constituinte originário atribui ao legislador a sua regulamentação para o efetivo exercício do direito. Todavia, mesmo após tantos anos da promulgação da referida Carta Magna, muitos desses direitos ainda se encontram pendentes de regulamentação, limitando o pleno exercício. Quais motivos justificariam esse cenário? Quais as consequências dessa inércia legislativa no campo democrático?
Esta obra busca compreender essa conjuntura, com uma análise da atuação do Poder Legislativo, seus desdobramentos, a relação com os outros Poderes e as consequências para a democracia.
Bibliographische Angaben
- Autor: Tatyanne Maria Lins de Araujo
- 2024, 160 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527012098
- ISBN-13: 9786527012092
- Erscheinungsdatum: 19.03.2024
Abhängig von Bildschirmgrösse und eingestellter Schriftgrösse kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.74 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam geniessen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia"
0 Gebrauchte Artikel zu „O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia“
| Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
|---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "O descumprimento do mandamento constitucional ao Poder Legislativo para regulamentar direitos fundamentais e suas consequências para a democracia".
Kommentar verfassen