Neoliberalismo, direito e mal-estar (ePub)

Este livro parte da hipótese de que o discurso neoliberal causa mal-estar subjetivo e sofrimento psíquico. A racionalidade contemporânea é perpassada pelo neoliberalismo, teoria que nasce no campo da economia, mas se alastra para outras esferas da vida humana, como o direito, a política e a subjetividade. Para compreender em que consiste tal racionalidade, investigou-se o nascimento do liberalismo político e econômico juntamente ao Estado moderno. No liberalismo, o mercado serve como instância de verificação da atuação estatal e funciona de acordo com leis naturais; devendo, portanto, ser deixado livre. A passagem da ideologia liberal para a neoliberal implica modos distintos de compreender a atuação do Estado, que deve, então, interferir na economia de modo a promover a concorrência entre os sujeitos econômicos. Ocorre que a lógica concorrencial passa a reinar sobre toda a sociedade; as instituições públicas, privadas e os próprios indivíduos organizam-se na forma de empresa. Nesse meio, o direito positivo entra em crise, eis que se vê entre duas incumbências conflitantes: afiançar o mercado concorrencial e garantir os direitos fundamentais aos cidadãos; instaura-se, pois, um estado de exceção permanente. Enquanto isso, os indivíduos são obrigados a adaptar-se ao mundo contemporâneo, que cada vez lhes exige mais física e subjetivamente. A equação é vertiginosa, o discurso neoliberal está fadado a devorar tudo, falta saber se algo do sujeito e do seu desejo ainda vai restar.