Modulação de efeitos em matéria tributária / Coleção Direito Tributário (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra "Modulação de Efeitos em Matéria Tributária" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas...
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Produktinformationen zu „Modulação de efeitos em matéria tributária / Coleção Direito Tributário (ePub)“
Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra "Modulação de Efeitos em Matéria Tributária" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.
Autoren-Porträt von Barreni Smith
Smith Robert Barreni, Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Unicuritiba e da Escola da Magistratura do Paraná. Advogado no Paraná.
Bibliographische Angaben
- Autor: Barreni Smith
- 2024, 1. Auflage, 188 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584937056
- ISBN-13: 9788584937059
- Erscheinungsdatum: 01.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 0.92 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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