Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima / Ministério Público Estratégico Bd.9 (ePub)
Volume 09
(Sprache: Portugiesisch)
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima,...
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Produktinformationen zu „Ministério Público Estratégico - Tutela da Vítima / Ministério Público Estratégico Bd.9 (ePub)“
"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada.
Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.
A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura".
Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior
Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal.
A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura".
Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior
Autoren-Porträt von Juraci Mourão Lopes Filho
Mario Luiz SarrubboProcurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor
Universitário e Mestre em Direito das Relações Sociais.
Fabiola Moran
Promotora de Justiça MPSP. Mestre em Direito Penal PUC-SP. Especialista em
técnicas de Justiça Restaurativa - Summer Peacebuilding Institute of Eastern
Mennonite University - EUA. Professora convidada Especialização Direito Penal -
COGEAE/PUC-SP. Autora livro "Ingerência Penal e Proteção Integral à Vítima".
Michel Betenjane Romano
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Graduado em
Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (F.M.U.) (1992); Pós-graduado na
área de Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público,
com ênfase em improbidade administrativa (2003). Professor da Escola Superior do
Ministério Público do Curso de Extensão em Mediação e Meios Alternativos de
Solução de Conflitos. Membro integrante do CEBEPEJ - Centro Brasileiro de
Estudos e Pesquisas Judiciais. Palestrante no I Seminário Internacional de Meios
Alternativos de Solução de Conflitos de Angola, realizado em Luanda
(2007). Integrou grupo de estudos da University of St.Thomas School of Law - Tema-
"Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American
Dispute Resolution Systems"(2008). Integrou o Curso de Extensão Universitária na
Universidade de Paris/Sorbonne (2013) - "Questões Legais na União Européia". Foi
Coordenador da Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional da Procurador
Geral de Justiça de São Paulo (2008-2012). Coautor do livro "Mediação e
Gerenciamento do Processo" pela Editora Atlas, 2007. Coautor do livro "Grandes
Transformações de Processo Civil - editora Quartier-latin - 2009. Coautor do Manual
de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público (2015). Foi
Membro-Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público na Assessoria de
Articulação da Presidência (2012/2016). Foi Membro
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Auxiliar da Corregedoria
Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento
estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Foi
Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de abril de 2020 a julho
de 2023.
Patricia de Carvalho Leitão
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em
Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e
Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos
de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral
de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério
Público do Estado de São Paulo de maio de 2020 a julho de 2023.
Silvia Chakian
Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do
Ministério Público de São Paulo. Coordenadora do NAVV Núcleo de Atendimento à
Vítima de Violência MPSP. Coordenadora Ouvidoria das Mulheres MPSP. Mestre em
Direito Penal pela PUC-SP. Especialista Direito e Gênero Universidade Tor Vergata
de Roma
Professora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Cursos Pós-
Graduação Penal e Difusos. Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres
(3a edição) e coautora da obra Crimes contra Mulheres (4a edição) e Crimes contra
crianças e adolescentes.
Nacional (2017/2019). É Membro Colaborador da Comissão de Planejamento
estratégico do CNMP e Presidente do Comitê Gestor das Tabelas Unificadas. Foi
Diretor Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo de abril de 2020 a julho
de 2023.
Patricia de Carvalho Leitão
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Especialista em
Interesses Difusos e Coletivos, Capacitada em Mediação e Conciliação Judicial e
Extrajudicial, nos termos da Resolução n. 125/2010 do CNJ, Facilitadora de Círculos
de Construção de Paz Conflitivos e Não Conflitivos, Assessora da Procuradoria Geral
de Justiça de 2005 a 2008, Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral do Ministério
Público do Estado de São Paulo de maio de 2020 a julho de 2023.
Silvia Chakian
Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do
Ministério Público de São Paulo. Coordenadora do NAVV Núcleo de Atendimento à
Vítima de Violência MPSP. Coordenadora Ouvidoria das Mulheres MPSP. Mestre em
Direito Penal pela PUC-SP. Especialista Direito e Gênero Universidade Tor Vergata
de Roma
Professora da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo Cursos Pós-
Graduação Penal e Difusos. Autora da obra A Construção dos Direitos das Mulheres
(3a edição) e coautora da obra Crimes contra Mulheres (4a edição) e Crimes contra
crianças e adolescentes.
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Bibliographische Angaben
- Autor: Juraci Mourão Lopes Filho
- 2024, 1. Auflage, 384 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Foco
- ISBN-10: 6555159952
- ISBN-13: 9786555159950
- Erscheinungsdatum: 01.02.2024
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- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.34 MB
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Sprache:
Portugiesisch
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