Manual de Direito Possessório (ePub)
matéria e processo
(Sprache: Portugiesisch)
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil - quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou...
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Produktinformationen zu „Manual de Direito Possessório (ePub)“
A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil - quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.
Bibliographische Angaben
- Autor: Rodrigo Jun Sumita Ferreira
- 2023, 136 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525271223
- ISBN-13: 9786525271224
- Erscheinungsdatum: 03.03.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.93 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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