Juventude transgênera (ePub)
um contemplar ético-jurídico a partir da utilização de bloqueadores hormonais na puberdade
(Sprache: Portugiesisch)
A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que...
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Produktinformationen zu „Juventude transgênera (ePub)“
A tese apresenta a proposta de debater premissas ético-jurídicas relacionadas ao exercício gradual de uma emancipação existencial da criança e do adolescente transgênero no que tange à sua liberdade (autonomia-ética), em especial daqueles indivíduos que estão a iniciar o período puberal. Defende-se que deve haver uma ponderação entre o cuidado e o paternalismo sobre a vulnerabilidade da criança e do adolescente e a proteção sobre sua autonomia-ética, alicerçados pelo princípio do livre desenvolvimento da personalidade e da autonomia privada, sendo que todos eles derivam da própria dignidade da pessoa humana. Desse modo, providenciamos no ordenamento jurídico pátrio, bem como, pontualmente, em limiares estrangeiros, a normativa e a exegese técnico-jurídica adequadas e compatíveis com a autonomia do menor trans em período púbere, com indicação de equipe multidisciplinar de profissionais da saúde, para que esses indivíduos possam ter a possibilidade/acesso ao uso de bloqueadores hormonais. A partir desse uso, será possível suprimir, temporariamente, a sua puberdade e, assim, poderão ter a oportunidade de refletirem e se autoconhecerem até que possam formar a sua convicção de pertencimento de gênero. Dessa forma, terão, consequentemente, a sua dignidade acolhida, dando-se primazia aos valores sociais e constitucionais que dela derivam.
Bibliographische Angaben
- Autor: Laura Dutra de Abreu
- 2022, 244 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 652524353X
- ISBN-13: 9786525243535
- Erscheinungsdatum: 06.06.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.81 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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