Imposto Sobre Grandes Fortunas (ePub)
viabilidade de implementação no Brasil
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na história até a autorização de sua...
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Produktinformationen zu „Imposto Sobre Grandes Fortunas (ePub)“
A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na história até a autorização de sua instituição no Brasil, através da Constituição Federal de 1988. No decorrer da pesquisa, avaliam-se dois projetos de lei complementar sobre o tema, com a finalidade de compreender a sua possível aplicação. Discute-se as principais críticas apontadas pela doutrina e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto de lei complementar n° 202/1989, sendo ainda analisados os pontos positivos da instituição desse imposto, além das comparações com impostos sobre a riqueza aplicados na França, Argentina e Espanha, semelhantes ao IGF. Desse modo, todas estas informações almejam discutir as reais possibilidades de o IGF ser instituído no Brasil, principalmente em momentos conturbados da economia no país.
Bibliographische Angaben
- Autor: Thiago Mafra Tancredo
- 2021, 104 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525205085
- ISBN-13: 9786525205083
- Erscheinungsdatum: 04.08.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.18 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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