Habeas Vitae (ePub)
remédio constitucional para garantir o direito à vida em risco atual ou iminente de morte
(Sprache: Portugiesisch)
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou...
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Produktinformationen zu „Habeas Vitae (ePub)“
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades.
Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo).
Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte.
Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros.
Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo).
Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte.
Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros.
Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
Bibliographische Angaben
- Autor: Elvan Loureiro de Barros Correia
- 2024, 396 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527016565
- ISBN-13: 9786527016564
- Erscheinungsdatum: 07.02.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.28 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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