Guerra Fiscal (ePub)
a glosa unilateral de crédito de ICMS à luz da teoria geral do direito e da jurisprudência dominante
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral de créditos deste tributo, objeto de intensas disputas judiciais.
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Produktinformationen zu „Guerra Fiscal (ePub)“
A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral de créditos deste tributo, objeto de intensas disputas judiciais.
Trata-se de um estudo que busca concatenar a jurisprudência dominante e a Teoria Geral do Direito, oferecendo bases científicas para uma postura descritiva da glosa unilateral de créditos de ICMS.
Diante da grande produção literária sobre o tema, uníssona em uma postura pró-contribuinte, esta obra se distingue ao prestigiar a jurisprudência dominante, sendo uma fonte de consulta para magistrados e para a advocacia pública estadual.
Ainda, pelo alentado estudo da teoria geral do direito e do direito tributário sob as bases do constructivismo lógico-semântico, oferece um rico material de estudo e pesquisa para graduandos e, em especial, pós-graduandos em Direito Tributário.
Trata-se de um estudo que busca concatenar a jurisprudência dominante e a Teoria Geral do Direito, oferecendo bases científicas para uma postura descritiva da glosa unilateral de créditos de ICMS.
Diante da grande produção literária sobre o tema, uníssona em uma postura pró-contribuinte, esta obra se distingue ao prestigiar a jurisprudência dominante, sendo uma fonte de consulta para magistrados e para a advocacia pública estadual.
Ainda, pelo alentado estudo da teoria geral do direito e do direito tributário sob as bases do constructivismo lógico-semântico, oferece um rico material de estudo e pesquisa para graduandos e, em especial, pós-graduandos em Direito Tributário.
Bibliographische Angaben
- Autor: José Galbio de Oliveira Júnior
- 2024, 232 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527010893
- ISBN-13: 9786527010890
- Erscheinungsdatum: 21.03.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.42 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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