Filhos Desamparados (ePub)
Uma análise da legislação brasileira acerca da responsabilidade afetiva
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e...
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Produktinformationen zu „Filhos Desamparados (ePub)“
A presente obra faz uma análise sobre o abandono afetivo dos genitores no Brasil, trazendo a influência deste no desenvolvimento dos filhos que crescem desamparados afetivamente, além do resguardo de seus direitos assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que diz respeito à dignidade e ao convívio familiar. Além disso, foi feito um estudo acerca da possibilidade de aplicação do instituto da indenização por danos morais como forma de repará-los, mesmo que financeiramente, trazendo assim a garantia de seus direitos. Essa abordagem: "o dinheiro não irá cumprir com o afeto" de fato é verídica, mas, em termos práticos - e é disso que o Direito também se importa - reduzir a discussão a essa passagem não soluciona os casos de abandonos familiares que ocorrem no Brasil; algo sintomático, numeroso e espantoso. Dessa premissa e de outras que nasce o livro, nota-se que vidas não podem ser relegadas à invisibilidade social, pois todas as vidas importam e merecem ser vividas com o mínimo de dignidade e respeito, e defendê-las é um dever do Direito e de nós que o instrumentalizamos.
Bibliographische Angaben
- Autor: Laís Severino Melchiori
- 2021, 52 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6559565947
- ISBN-13: 9786559565948
- Erscheinungsdatum: 21.05.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.01 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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