Federalismo na Constituição de 1891 (ePub)

A presente obra analisa a Constituição de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando o subsistema tributário e o eleitoral.
A partir dos fatores históricos que desaguaram no federalismo de 1891, são verificadas aspirações ideológicas e interesses que confluíram num texto constitucional, por vezes, moldado para o atendimento de oligarquias e, por outras, suscetível de captura pelas elites políticas e econômicas.
Poucos anos depois de sua edição, o projeto oligárquico seria definitivamente implantado e o conteúdo conceitual de institutos constitucionais ganharia amplitude ainda mais restritiva. Tais institutos passaram a servir essencialmente aos interesses das oligarquias, a partir da Política dos Governadores e da Política do Café com Leite, ambas sustentadas pelo Coronelismo.
Para demonstrar essa lógica de captura, optou-se por paradigma que revela, em nível estadual, todo o percurso que a Primeira República observou em nível federal.
A Revolta de Princesa possui precedentes que identificam a consolidação e a manutenção da Política dos Governadores e do predomínio Oligárquico no âmbito estadual, bem assim o movimento de compressão das minorias políticas e a resistência à tentativa de desmonte do coronelismo.
O percurso dos eventos ocorridos na Paraíba antes, durante e depois da Revolta de Princesa coincidem e se relacionam diretamente com a cronologia de nascimento, desenvolvimento e ruptura do sistema constitucional de 1891.