Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório (ePub)
A participação dos sujeitos no centro do palco processual
(Sprache: Portugiesisch)
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em...
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Produktinformationen zu „Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório (ePub)“
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.
Autoren-Porträt von José de Assis Santiago Neto
Mestre em Direito Processual (PUC/MG). Doutor em Direito Processual (PUC/MG). Professor de Direito Penal e Processual Penal (PUC/MG). Advogado Sócio da Santiago e Associados Advocacia Criminal. Membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
Bibliographische Angaben
- Autor: José de Assis Santiago Neto
- 2024, 4. Auflage, 298 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6553872457
- ISBN-13: 9786553872455
- Erscheinungsdatum: 16.01.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.54 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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