Escritos de Direito Fundamentais - Volume 2 / Escritos de Direitos Fundamentais Bd.2 (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos direitos fundamentais. A organização da...
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Produktinformationen zu „Escritos de Direito Fundamentais - Volume 2 / Escritos de Direitos Fundamentais Bd.2 (ePub)“
O livro é uma coletânea de artigos de mestrandos e de professores convidados, que trazem reflexões da disciplina de Teoria dos Direitos Fundamentais com o objetivo de analisar a efetividade e a realização dos diversos direitos fundamentais. A organização da obra é do Professor José Emílio Medauar Ommati, mestre e doutor em Direito Constitucional, e os trabalhos deste volume abordam temas como: improbidade administrativa; discurso de ódio; prática do aborto; pacto antenupcial; naturalização do portador de deficiência mental; medidas despenalizadoras da Lei 9.099/95; direito fundamental à segurança no trânsito; serventias extrajudiciais; identidade de gênero; eutanásia; e sistema prisional brasileiro.
Autoren-Porträt
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna - MG.
Bibliographische Angaben
- 2020, 216 Seiten, Portugiesisch
- Herausgegeben: Emílio Medauar Ommati
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6586529514
- ISBN-13: 9786586529517
- Erscheinungsdatum: 08.10.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.10 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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