Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 2 (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas....
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Produktinformationen zu „Direitos Fundamentais e Sua Tutela - Volume 2 (ePub)“
Os direitos fundamentais são necessários para a realização de uma vida digna. Ao longo dos anos, as lutas e as conquistas travadas pela humanidade foram incorporando-se nas Constituições por meio de escolhas que, embora fundamentais, não são definitivas.
As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido.
Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária.
Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações.
A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes - com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível - e dividida em dois volumes.
As transformações sociais e inovações trazidas pelos novos tempos fazem surgir novas demandas, imprevisíveis e inexequíveis antes que essas transformações e inovações tivessem ocorrido.
Todavia, infelizmente, ainda se verifica uma deficiência e até mesmo uma ausência de uma tutela adequada dos direitos fundamentais. O desrespeito a estes direitos impõe desafios para a construção de uma sociedade que se objetiva ser livre, justa e solidária.
Daí a importância de concentrarmos os estudos no âmbito da relação que há entre a teoria e a práxis. É preciso que os direitos fundamentais sejam justificados racionalmente para que sejam suficientemente tutelados, porquanto uma justificação insuficiente fragiliza o direito e deixa-o exposto a violações.
A riqueza dos estudos realizados permitiu que esta obra fosse organizada em quatro partes - com abordagens dos direitos fundamentais e sua concretização, sua efetivação pelas políticas públicas, sua tutela mediante o sistema de justiça nacional, e sua tutela internacional e multinível - e dividida em dois volumes.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Adriano Sant'Ana Pedra , Daury Cesar Fabriz , Handel Martins
- 2021, 1. Auflage, 308 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6558776510
- ISBN-13: 9786558776512
- Erscheinungsdatum: 05.01.2021
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.25 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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