Direito Constitucional Tributário / Obras Coletivas (ePub)
Análise de casos de repercussão geral em sede tributária
(Sprache: Portugiesisch)
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem...
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Produktinformationen zu „Direito Constitucional Tributário / Obras Coletivas (ePub)“
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são analisados os casos de repercussão geral que impactam a estrutura básica da Constituição tributária, mais especificamente os casos sobre as normas gerais de Direito Tributário, o arcabouço das leis complementares em matéria tributária, o importantíssimo tema das imunidades genéricas para impostos e contribuições, que tem uma grande afetação prática. Destaca-se a importância da análise de casos decididos pelo STF para uma ampla compreensão dos contornos que a tributação possui no Brasil, sendo de extrema importância para os estudiosos do Direito Tributário entender como a nossas normas constitucionais tributárias são interpretadas e podem impactar no cotidiano dos mais diversos setores da economia.
Autoren-Porträt von Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos
Marcos Aurélio Pereira Valadão, pós-Doutor em Direito (UnB). Doutor em Direito (SMU - EUA). Mestre em Direito Público (UnB). MBA em Administração Financeira (IBMEC). Bacharel em Direito (PUC-GO). Professor e Pesquisador da Escola de Políticas Públicas e Governo (EPPG) da Fundação Getúlio Vargas, em Brasília-DF. Ex- Presidente da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Advogado e Consultor Tributário. Ricardo Victor Ferreira Bastos, outor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. MBA em Direito Tributário pela FGV - RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos - UNICEUB/DF. Professor do Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Advogado do BRB - Banco de Brasília.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Marcos Aurélio Pereira Valadão , Ricardo Victor Ferreira Bastos
- 2023, 1. Auflage, 472 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556278165
- ISBN-13: 9786556278162
- Erscheinungsdatum: 01.04.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.25 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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