Dessalinização no Estado de São Paulo (ePub)
Direito fundamental de acesso à água potável e escassez hídrica: um comparativo com soluções internacionais e a viabilidade da técnica para o estado
(Sprache: Portugiesisch)
O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso à água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessalinização, como uma plausível alternativa - sustentável - para o estresse hídrico que vem se...
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Produktinformationen zu „Dessalinização no Estado de São Paulo (ePub)“
O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso à água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessalinização, como uma plausível alternativa - sustentável - para o estresse hídrico que vem se alarmando, globalmente.
Nessa órbita, este livro dialoga com assuntos genéricos, como princípios fundamentais do direito, de cabal relevância para o meio ambiente e, obviamente, para a temática em voga - água.
Adentrando no cerne do tema, prossegue o estudo, fazendo uma breve digressão histórica sobre o uso da dessalinização no mundo (com menção especial ao papel da dessalinização em Israel) e no Brasil (com apresentação do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente e dos incipientes projetos de dessalinização do Estado de São Paulo).
Não se olvida, pois, de abordar aspectos jurídicos gerais que servem de lastro para a aplicação da técnica de dessalinização no direito pátrio. Nesse sentido, busca enfrentar questões embrionárias (tais quais: os órgãos responsáveis por executar o ato administrativo, passível de conferir o direito à água, objeto da dessalinização; o direito de uso da água, marítima ou salobra, utilizada para dessalinização; o direito à água dessalinizada).
Nessa órbita, este livro dialoga com assuntos genéricos, como princípios fundamentais do direito, de cabal relevância para o meio ambiente e, obviamente, para a temática em voga - água.
Adentrando no cerne do tema, prossegue o estudo, fazendo uma breve digressão histórica sobre o uso da dessalinização no mundo (com menção especial ao papel da dessalinização em Israel) e no Brasil (com apresentação do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente e dos incipientes projetos de dessalinização do Estado de São Paulo).
Não se olvida, pois, de abordar aspectos jurídicos gerais que servem de lastro para a aplicação da técnica de dessalinização no direito pátrio. Nesse sentido, busca enfrentar questões embrionárias (tais quais: os órgãos responsáveis por executar o ato administrativo, passível de conferir o direito à água, objeto da dessalinização; o direito de uso da água, marítima ou salobra, utilizada para dessalinização; o direito à água dessalinizada).
Bibliographische Angaben
- Autor: Melina Scarassati Galvani
- 2022, 240 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525237750
- ISBN-13: 9786525237756
- Erscheinungsdatum: 25.04.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 7.24 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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