Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira.
A Constituição de 1988 estabeleceu princípios...
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Produktinformationen zu „Democracia Desprotegida: legados da ditadura militar no sistema de justiça (ePub)“
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro DEMOCRACIA DESPROTEGIDA: LEGADOS DA DITADURA MILITAR NO SISTEMA DE JUSTIÇA, de autoria do professor Emanuel de Melo Ferreira.
A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático.
Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília, são tomados como um exemplo dramático dessa erosão democrática. O autor se concentra em investigar o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, buscando entender em que medida eles têm colaborado com o autoritarismo ou resistido a ele. A pesquisa revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia.
Nas palavras do autor: "As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias".
A Constituição de 1988 estabeleceu princípios democráticos e sociais que moldaram a nação nas últimas décadas. No entanto, ao longo dos anos, esses princípios têm enfrentado uma série de desafios que ameaçam sua integridade e aplicação. A presente obra explora essa questão crucial e apresenta uma análise sobre a erosão do seu caráter social e democrático.
Os eventos do 08 de janeiro de 2023, que incluíram uma tentativa de golpe de Estado e ações violentas contra os três Poderes em Brasília, são tomados como um exemplo dramático dessa erosão democrática. O autor se concentra em investigar o comportamento de juízes e membros do Ministério Público neste contexto, buscando entender em que medida eles têm colaborado com o autoritarismo ou resistido a ele. A pesquisa revela como o autoritarismo tem se desenvolvido, em parte, devido a uma coordenação engajada em torno de princípios antidemocráticos e ao uso do Direito para tais fins, o que resulta em uma proteção inadequada à democracia.
Nas palavras do autor: "As premissas ideológicas desta obra partem da necessidade de lutar pela Constituição de 1988, reconhecendo as graves desigualdades sociais do Brasil, amplificadas por meras análises abstratas tipicamente liberais. Nesse sentido, a busca por uma efetiva democracia social, capaz de concretizar os diversos direitos sociais previstos constitucionalmente, passa por uma rigorosa crítica ao autoritarismo e à exaltação do golpe militar na medida tais práticas amplificam ainda mais a ofensa à isonomia, fomentando violência contra grupos menos favorecidos, como os que sofrem com a violência nas periferias".
Autoren-Porträt von Emanuel de Melo Ferreira
Emanuel de Melo Ferreira - Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN-Mossoró). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito (UFC). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC). Editor-Chefe da Revista Juridicidade Constitucional e Democracia (UERN). Procurador da República.
Bibliographische Angaben
- Autor: Emanuel de Melo Ferreira
- 2023, 460 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Contracorrente
- ISBN-10: 6553961387
- ISBN-13: 9786553961388
- Erscheinungsdatum: 23.11.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.24 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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