Decadência e Prescrição Tributárias (ePub)
abordagem doutrinária e jurisprudencial
(Sprache: Portugiesisch)
Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadência e Prescrição Tributárias",...
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Produktinformationen zu „Decadência e Prescrição Tributárias (ePub)“
Na complexa teia do sistema jurídico tributário, as questões de decadência e prescrição emergem como nós intrincados, desafiando tanto os legisladores quanto os praticantes do direito. Neste livro, intitulado de "Decadência e Prescrição Tributárias", encontramos uma análise minuciosa desses conceitos, guiados por uma abordagem doutrinária meticulosa e pela luz da jurisprudência atual.
Explorando os meandros da decadência, cada capítulo revela uma camada mais profunda para compreendermos como os prazos decadenciais moldam não apenas os processos administrativos e judiciais, mas também as estratégias de planejamento tributário.
A prescrição, por sua vez, que se ergue como uma torre imponente no horizonte jurídico, é desvendada, no decorrer do livro, em detalhes que envolvem seu desenvolvimento e aplicação nos casos tributários mais desafiadores.
Além de uma análise detalhada, o livro oferece um exame abrangente das decisões judiciais mais recentes e relevantes, beneficiando a prática jurídica e influenciando o destino de empresas e contribuintes individuais.
Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender não apenas os contornos abstratos da decadência e prescrição tributárias, mas também sua aplicação concreta num mundo em constante evolução.
Explorando os meandros da decadência, cada capítulo revela uma camada mais profunda para compreendermos como os prazos decadenciais moldam não apenas os processos administrativos e judiciais, mas também as estratégias de planejamento tributário.
A prescrição, por sua vez, que se ergue como uma torre imponente no horizonte jurídico, é desvendada, no decorrer do livro, em detalhes que envolvem seu desenvolvimento e aplicação nos casos tributários mais desafiadores.
Além de uma análise detalhada, o livro oferece um exame abrangente das decisões judiciais mais recentes e relevantes, beneficiando a prática jurídica e influenciando o destino de empresas e contribuintes individuais.
Este livro é uma ferramenta essencial para estudantes, acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender não apenas os contornos abstratos da decadência e prescrição tributárias, mas também sua aplicação concreta num mundo em constante evolução.
Autoren-Porträt von Alex Sandro Alencar da Silva
Alex Sandro é atualmente Procurador da Fazenda Nacional, Integrante da Divisão de Dívida Ativa da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, sendo Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Constituição e Tributação. Atuou como professor universitário na Universidade do Distrito Federal (UDF), Faculdades Projeção/DF e Mater Dei/PR. Exerceu os cargos Assessor de Juiz Federal, Assessor de Subprocurador da República e Assessor de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Bibliographische Angaben
- Autor: Alex Sandro Alencar da Silva
- 2024, 116 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527020937
- ISBN-13: 9786527020936
- Erscheinungsdatum: 15.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.16 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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