Dano Social (ePub)
Contribuições Teóricas e Empíricas para sua Autonomia no Direito
(Sprache: Portugiesisch)
O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma violação de interesse coletivo, não...
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Produktinformationen zu „Dano Social (ePub)“
O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão ao bem-estar social torna-se autônoma e é uma violação de interesse coletivo, não propriamente violação da coletividade, não atentando apenas contra interesses da personalidade, o que a diferencia substancialmente do dano moral coletivo. Ainda, o dano social tem disciplina processual própria, o microssistema processual judicial coletivo, que atribui a certos sujeitos ou órgãos os instrumentos necessários para proteger de forma repressiva ou preventiva a coletividade e seus interesses, nessa hipótese inclusa a reparação pelo dano social, sob as ópticas do Direito Material e do Direito Processual e com o intuito de o autonomizar em meio à plêiade de danos que serão desenvolvidos os contornos do dano social.
Autoren-Porträt von Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento, especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Advogado.
Bibliographische Angaben
- Autor: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
- 2024, 132 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527022298
- ISBN-13: 9786527022299
- Erscheinungsdatum: 02.04.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 2.91 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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