Cortes Constitucionais Digitais (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital?
O livro busca responder a essa pergunta em três partes.
Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de...
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Produktinformationen zu „Cortes Constitucionais Digitais (ePub)“
O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital?
O livro busca responder a essa pergunta em três partes.
Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de constitucionalismo digital e de corte on-line. Enquanto o constitucionalismo digital é agenda que busca repensar papéis institucionais, conceitos e direitos para realidade social do século XXI, a corte on-line é meio procedimental que pode ser adotado pelos tribunais para prestação de seus serviços.
Na segunda parte, baseando-se na teoria do constitucionalismo digital, são apresentadas perspectivas para o futuro das constituições. Cita-se alguns direitos que já estão sendo reinterpretados, como a liberdade de expressão, o sigilo de correspondência e a privacidade. Também se sugere que novos direitos poderão compor as constituições do futuro, como os neurodireitos e os direitos genéticos.
Na terceira e última parte, para ilustrar a implantação de tecnologia no judiciário brasileiro e sua consolidação enquanto corte on-line, apresentam-se iniciativas como o Plenário Virtual, o projeto Victor, o Juízo 100% Digital, bem como aborda-se a maneira como as técnicas de visual law e legal design tem sido incorporadas por advogados, tribunais e universidades.
O livro busca responder a essa pergunta em três partes.
Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de constitucionalismo digital e de corte on-line. Enquanto o constitucionalismo digital é agenda que busca repensar papéis institucionais, conceitos e direitos para realidade social do século XXI, a corte on-line é meio procedimental que pode ser adotado pelos tribunais para prestação de seus serviços.
Na segunda parte, baseando-se na teoria do constitucionalismo digital, são apresentadas perspectivas para o futuro das constituições. Cita-se alguns direitos que já estão sendo reinterpretados, como a liberdade de expressão, o sigilo de correspondência e a privacidade. Também se sugere que novos direitos poderão compor as constituições do futuro, como os neurodireitos e os direitos genéticos.
Na terceira e última parte, para ilustrar a implantação de tecnologia no judiciário brasileiro e sua consolidação enquanto corte on-line, apresentam-se iniciativas como o Plenário Virtual, o projeto Victor, o Juízo 100% Digital, bem como aborda-se a maneira como as técnicas de visual law e legal design tem sido incorporadas por advogados, tribunais e universidades.
Bibliographische Angaben
- Autor: Carolina Freitas Gomide de Araujo
- 2023, 148 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525283329
- ISBN-13: 9786525283326
- Erscheinungsdatum: 26.05.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.02 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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