Controle Preventivo de Constitucionalidade (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação dos projetos de lei, muito pouco tratada atualmente na doutrina...
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Produktinformationen zu „Controle Preventivo de Constitucionalidade (ePub)“
Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação dos projetos de lei, muito pouco tratada atualmente na doutrina constitucionalista, visando demonstrar a importância desse controle para que sequer entrem em vigor leis manifestamente inconstitucionais. O autor, através de suas experiências profissionais, demonstra a existência desse controle em todas as casas legislativas do país, bem como o seu caráter político, que por vezes suplanta uma verdadeira análise jurídica que deveria caracterizá-lo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Gustavo Casagrande Canheu
- 2024, 112 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527018630
- ISBN-13: 9786527018636
- Erscheinungsdatum: 23.01.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.91 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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