Consolidação das Leis Penais (CLP) (ePub)
(atualizado até 31-12-2023)
(Sprache: Portugiesisch)
Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, habilita-se a fazer...
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Produktinformationen zu „Consolidação das Leis Penais (CLP) (ePub)“
Resultado das necessidades oriundas da atuação do autor no circuito acadêmico e de sua militância no sistema de justiça criminal, o texto, ao pretender mapear a integralidade dos tipos penais em vigor no ordenamento jurídico brasileiro, habilita-se a fazer as vezes de "vade mecum" penal, em alguma medida.
Labor hercúleo e escoteiro, consubstancia a estruturação e o aperfeiçoamento de ferramenta rudimentar - compilação artesanal - de muito utilizada pelo autor em seu dia a dia, ao fito de norteá-lo no cipoal da legislação penal nacional.
Enquanto o legislador não redesenhar a grade de tipos penais no Brasil, ou através da conclusão da reforma do Código Penal ou mediante a confecção de uma Consolidação de Leis Penais, colima o subscritor, periodicamente, atualizar a obra ora dada à luz, de modo a manter o juspenalista permanentemente afinado às modificações legislativas na esfera da tipicidade penal.
Labor hercúleo e escoteiro, consubstancia a estruturação e o aperfeiçoamento de ferramenta rudimentar - compilação artesanal - de muito utilizada pelo autor em seu dia a dia, ao fito de norteá-lo no cipoal da legislação penal nacional.
Enquanto o legislador não redesenhar a grade de tipos penais no Brasil, ou através da conclusão da reforma do Código Penal ou mediante a confecção de uma Consolidação de Leis Penais, colima o subscritor, periodicamente, atualizar a obra ora dada à luz, de modo a manter o juspenalista permanentemente afinado às modificações legislativas na esfera da tipicidade penal.
Bibliographische Angaben
- Autor: Élcio Arruda
- 2024, 440 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527013450
- ISBN-13: 9786527013457
- Erscheinungsdatum: 20.03.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.60 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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