Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os...
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Produktinformationen zu „Considerações sobre a presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais (ePub)“
A presente obra aborda a introdução do Art. 421-A no Código Civil brasileiro, que passou a prever uma presunção de simetria e paridade nos contratos civis e empresariais, até a presença de elementos concretos que a afastem. Procura-se investigar os contornos da aplicação dessa presunção em razão de que as pessoas e os fatos são, ontologicamente, assimétricos e desiguais. Com isso, busca-se compreender o eventual descolamento dessa presunção com a gênese das presunções em geral. Para tanto, este estudo buscou evidenciar elementos teóricos relacionados com a normatividade do direito. Após isso, esta análise considerou, na sua reflexão, alguns elementos concretos e fenomenológicos no que tange aos conceitos de assimetria da informação. Ao final, apresentamos casos concretos em que a temática deste trabalho reverberou no Poder Judiciário
Bibliographische Angaben
- Autor: Luiz Gustavo da Silva
- 2024, 100 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525299802
- ISBN-13: 9786525299808
- Erscheinungsdatum: 09.01.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.95 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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