Compensac¸a~o ambiental e unidades de conservac¸a~o de protec¸a~o integral (ePub)
O dilema enfrentado pelos povos Indígenas
(Sprache: Portugiesisch)
Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral.
Atualmente, nos casos de...
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Produktinformationen zu „Compensac¸a~o ambiental e unidades de conservac¸a~o de protec¸a~o integral (ePub)“
Essa obra busca proporcionar uma leitura interdisciplinar, tendo como foco questões socioambientais, em especial, o dilema enfrentado pelos povos indígenas com a criação de unidades de conservação de proteção integral.
Atualmente, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar significativo impacto ao meio ambiente, o empreendedor é obrigado a realizar uma compensação ambiental. Essa compensação é realizada por meio da implantação e da manutenção de alguma unidade de conservação de proteção integral, a qual, por sua vez, busca a preservação dos ecossistemas livres e proíbe a presença de seres humanos.
O fato é que em muitas situações, a criação dessas unidades de conservação vem acontecendo em áreas ocupadas por povos tradicionais, os quais acabam tendo que ser realocados ou, até mesmo, expulsos.
O que seria uma compensação ambiental? Deverão os povos indígenas desocupar o território que habitam em nome da preservação ambiental? A natureza intocada é sinônimo de preservação ambiental? Como a legislação e a jurisprudência vem resolvendo essas espécies de conflito?
Essas são algumas das questões abordadas nessa leitura repleta de história e saber.
Atualmente, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar significativo impacto ao meio ambiente, o empreendedor é obrigado a realizar uma compensação ambiental. Essa compensação é realizada por meio da implantação e da manutenção de alguma unidade de conservação de proteção integral, a qual, por sua vez, busca a preservação dos ecossistemas livres e proíbe a presença de seres humanos.
O fato é que em muitas situações, a criação dessas unidades de conservação vem acontecendo em áreas ocupadas por povos tradicionais, os quais acabam tendo que ser realocados ou, até mesmo, expulsos.
O que seria uma compensação ambiental? Deverão os povos indígenas desocupar o território que habitam em nome da preservação ambiental? A natureza intocada é sinônimo de preservação ambiental? Como a legislação e a jurisprudência vem resolvendo essas espécies de conflito?
Essas são algumas das questões abordadas nessa leitura repleta de história e saber.
Autoren-Porträt von Juliana Perdoncini
Juliana Perdoncini Correia Hoffmann nasceu em 10/08/1982. É advogada, escritora e palestrante. Foi professora universitária por 9 anos na Unisociesc. É especialista em Direito Processual Civil (UNIVALI) e Direito Público (FURB). Possui mestrado em Desenvolvimento Regional (FURB) e MBA em Empreendedorismo Feminino (Fundación Brito-Espanha).
Bibliographische Angaben
- Autor: Juliana Perdoncini
- 2023, 1. Auflage, 284 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Viseu
- ISBN-10: 6525447534
- ISBN-13: 9786525447537
- Erscheinungsdatum: 20.03.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.52 MB
- Ohne Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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