Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos / Manuais Profissionais (ePub)
Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021
(Sprache: Portugiesisch)
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e...
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Produktinformationen zu „Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos / Manuais Profissionais (ePub)“
Após quase 30 anos e muitas propostas, entrou em vigor a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), cujo teor, em seus 194 artigos, mantém parte do regramento existente, além de consignar inovações e retrocessos, propiciando, como sempre, louvores e críticas. Neste contexto, lançamos comentários em cada dispositivo, com apontamento da legislação correlata vigente, conceitos jurídicos e jurisprudência. De forma a facilitar a interface com a matéria, agregou-se, ainda, duas tabelas, uma fixando todos os prazos da Lei nº 14.133/21 e outra assentando aqueles previstos na legislação a ser revogada futuramente. A presente obra, portanto, é obrigatória para todos que se relacionam com a matéria, haja vista que, dada a qualidade verificada nas quase 1.000 páginas, pode ser seguramente utilizada para orientar e subsidiar as decisões daqueles que trabalham cotidianamente com contratações públicas.
Autoren-Porträt von Antonio Cecílio Moreira Pires, Aniello Parziale
Antonio Cecílio Moreira Pires - Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo; Graduado pelo Mackenzie; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Professor de Direito Administrativo, Chefe do núcleo temático de Direito Público e Coordenador do Curso de Especialização - Lato Sensu - Direito Administrativo e Administração Pública, todos da Faculdade de Direito do Mackenzie. Aniello Parziale - Advogado e Consultor em Direito Público; Graduado e Mestre pelo Mackenzie; Professor de Pós-Graduação do Mackenzie; Professor de Direito Administrativo e Coordenador do Curso de Direito da FAEM - Faculdade Embu das Artes; Presidente da Cia. Habitacional Prohabitação; Ex-Secretário de Assuntos Jurídicos de Embu das Artes/SP; e Ex-Gerente da Consultoria Jurídica da NDJ.
Bibliographische Angaben
- Autoren: Antonio Cecílio Moreira Pires , Aniello Parziale
- 2022, 1. Auflage, 972 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556274291
- ISBN-13: 9786556274294
- Erscheinungsdatum: 01.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.59 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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