Capacidade Contributiva e Igualdade Tributária sob a Perspectiva da Fraternidade no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (ePub)
uma nova forma de compreender e aplicar o Direito Tributário
(Sprache: Portugiesisch)
De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a obra pretende...
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De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano. Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História. No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF? Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF.
Texto de contracapa: De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano. Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História. No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF? Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF.
Texto da orelha da capa (opcional): Fabiano Pires Castagna é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogado na área tributária, Coordenador há 11 anos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus Biguaçu/SC, e professor há 19 anos das disciplinas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica da UNIVALI nos Campi Biguaçu e Tijucas. Preside o Conselho Municipal de Contribuintes de Biguaçu e é Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.
Texto de contracapa: De que forma o valor-princípio da fraternidade pode contribuir para a concretização dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da igualdade tributária no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)? Esse é o problema que a obra pretende discutir, uma vez que o Brasil está entre os países com a maior carga tributária do mundo e, paralelamente, ocupa a octogésima sétima colocação no Índice de Desenvolvimento Humano. Há visível disparidade entre a maneira como se exigem os tributos e a contraprestação oferecida pelo Estado. Assim, a resolução do problema passa, primeiro, pelo estabelecimento dos principais conceitos e características dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária. O segundo capítulo explica, nos aspectos histórico e jurídico, o valor-princípio da fraternidade, reconstruindo seu sentido propositalmente esquecido no curso da História. No terceiro capítulo, o IRPF será analisado, determinando critérios próprios, características, história do tributo no Brasil e aspectos do fato gerador. O quarto capítulo discute o problema central: o valor-princípio da fraternidade constitui-se marco teórico seguro, capaz de legitimar os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária na realidade do IRPF? Por fim, o último capítulo proporá soluções na perspectiva da fraternidade e conforme os princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributária, para a resolução específica de problemas relacionados ao IRPF.
Texto da orelha da capa (opcional): Fabiano Pires Castagna é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogado na área tributária, Coordenador há 11 anos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus Biguaçu/SC, e professor há 19 anos das disciplinas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica da UNIVALI nos Campi Biguaçu e Tijucas. Preside o Conselho Municipal de Contribuintes de Biguaçu e é Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.
Autoren-Porträt von Fabiano Pires Castagna
Breve biografia do autor principal: Fabiano Pires Castagna é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Advogado na área tributária, Coordenador há 11 anos do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Campus Biguaçu/SC, e professor há 19 anos das disciplinas de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e Prática Jurídica da UNIVALI nos Campi Biguaçu e Tijucas. Preside o Conselho Municipal de Contribuintes de Biguaçu e é Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SC.
Bibliographische Angaben
- Autor: Fabiano Pires Castagna
- 2024, 368 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527010788
- ISBN-13: 9786527010784
- Erscheinungsdatum: 26.03.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 3.09 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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