As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro (ePub)
O habeas corpus como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
(Sprache: Portugiesisch)
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas....
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
Fr. 6.00
inkl. MwSt.
- Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro (ePub)“
O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.
Autoren-Porträt von Marco Antônio de Souza
Mestre em Proteção de Direitos Fundamentais, pela Universidade de Itaúna. Advogado. Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais (1986/1988). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (aposentado). Foi professora de Direito Penal e Direito Processual Civil. Pós-graduado em Ciências Criminais, pela PUC Minas.
Bibliographische Angaben
- Autor: Marco Antônio de Souza
- 2020, 198 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
- ISBN-10: 6586529042
- ISBN-13: 9786586529043
- Erscheinungsdatum: 24.04.2020
Abhängig von Bildschirmgrösse und eingestellter Schriftgrösse kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 5.39 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam geniessen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro"
0 Gebrauchte Artikel zu „As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro“
| Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
|---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro".
Kommentar verfassen