As Janelas Partidárias e o Desmanche Democrático (ePub)

O período contemporâneo reflete alterações substanciais na forma de relação, não só entre os indivíduos, mas também entre os indivíduos e as instituições democráticas. Neste cenário, os laços sociais se mostram voláteis e instáveis, oferecendo um caminho livre para o avanço do individualismo na sociedade, fator este que oferece certos impeditivos para a execução de trabalhos em coletividade, afetando diretamente as agremiações partidárias. Assim, esta obra se desenvolve em uma análise do sistema democrático brasileiro e da fidelidade partidária diante dos reflexos inerentes à sociedade contemporânea. Tal pretensão se justifica ao passo que se nota na sociedade um sentimento de falta de representatividade no legislativo. Outrossim, pretende-se, em um primeiro momento, o desenvolvimento de uma reflexão sobre o panorama geral acerca da modernidade e pós-modernidade no contexto brasileiro, para que seja possível uma noção dos efeitos que este período ocasiona à democracia. Posteriormente são desenvolvidas análises a respeito da democracia como ideal e representação, como propositura viável diante da realidade prática, além de se buscar compreender a função dos partidos políticos. Por fim, iniciam-se reflexões acerca da inovação trazida pela lei 13.165/15 no que tange à fidelidade partidária. Pretende-se estabelecer um paralelo entre a modernidade e pós-modernidade com a atual crise representativa, além de desenvolver uma reflexão sobre as possibilidades de justa causa para saída de partidos e uma possível afronta à soberania popular. Ou seja, tem-se como cunho central da presente obra um diagnóstico, demonstrando se a maneira pela qual a inovação jurídica trata a fidelidade partidária corrobora com a efetividade da soberania popular no sistema representativo ou se tão somente distancia ainda mais o parlamentar do eleitorado, servindo assim para a manutenção do individualismo daqueles que já estão no poder.