As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é imperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? Se a resposta...
sofort als Download lieferbar
eBook (ePub)
Fr. 11.00
inkl. MwSt.
- Kreditkarte, Paypal, Rechnung
- Kostenloser tolino webreader
Produktdetails
Produktinformationen zu „As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy (ePub)“
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça, é imperioso perguntar: é possível a tomada de decisão contrária à lei? Se a resposta for positiva, surge a dúvida, quando e em quais circunstâncias é possível uma decisão dessa natureza? São indagações importantes, pois, quando se trata de decisão contra legem, se refere à harmonia dos elementos do Direito, segurança jurídica e justiça. O equilíbrio entre eles é de fundamental importância, porque uma decisão que exceda na utilização de qualquer um desses elementos será, na maioria das vezes, uma decisão problemática. Não basta que uma decisão siga as normas e os preceitos formais determinados em um ordenamento jurídico para ser justa; é preciso algo mais, atender ao critério material, ou seja, a justiça real, mas sem que para isso a decisão se torne arbitrária. A partir desse cenário a presente obra se lança ao estudo das decisões contrárias à lei com o objetivo de estabelecer em quais circunstâncias e sob quais fundamentos essas decisões podem ser tomadas, auxiliando assim na compreensão desse instituto no âmbito jurídico, para que possa ser ferramentas na busca pela justiça.
Bibliographische Angaben
- Autor: Mhardoqueu Geraldo Lima França
- 2020, 1. Auflage, 204 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6586897823
- ISBN-13: 9786586897821
- Erscheinungsdatum: 09.09.2020
Abhängig von Bildschirmgrösse und eingestellter Schriftgrösse kann die Seitenzahl auf Ihrem Lesegerät variieren.
eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.24 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
Dieses eBook können Sie uneingeschränkt auf allen Geräten der tolino Familie lesen. Zum Lesen auf sonstigen eReadern und am PC benötigen Sie eine Adobe ID.
Family Sharing
eBooks und Audiobooks (Hörbuch-Downloads) mit der Familie teilen und gemeinsam geniessen. Mehr Infos hier.
Kommentar zu "As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy"
0 Gebrauchte Artikel zu „As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy“
| Zustand | Preis | Porto | Zahlung | Verkäufer | Rating |
|---|
Schreiben Sie einen Kommentar zu "As Decisões Contrárias às Leis na Teoria Robert Alexy".
Kommentar verfassen