Arras / IDiP (ePub)
(Sprache: Portugiesisch)
O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muitos deles é justificada. Ninguém acha tesouros, e por tal razão poucos são os que se debruçam sobre os arts. 1.264 a 1.266. Algo semelhante ocorre quanto ao disposto no art....
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Produktinformationen zu „Arras / IDiP (ePub)“
O Código Civil é repleto de temas pouco estudados. A ausência de atenção a muitos deles é justificada. Ninguém acha tesouros, e por tal razão poucos são os que se debruçam sobre os arts. 1.264 a 1.266. Algo semelhante ocorre quanto ao disposto no art. 1.252, que trata do álveo abandonado. Não são frequentes as notícias sobre o fenômeno, e muitos ribeirinhos podem não conhecer o regramento jurídico. As arras, por outro lado, fazem parte do cotidiano e têm grande utilidade. Servem, quando confirmatórias, para reforçar o vínculo entre as partes, preestabelecendo a indenização devida por aquele que não cumpriu o compromisso assumido. Quando penitenciais, figuram como o preço do recesso. Permitem, pois, que qualquer das partes se desvincule. O sinal, então, em uma de suas funções, se aproxima da cláusula penal, mas só a esta a doutrina se dedica.Aqui, tentamos mudar tal concepção.
Autoren-Porträt von Gilberto Azevedo de Moraes Costa
Gilberto Azevedo de Moraes Costa, Mestre em Direito Civil pela PUC--SP. Mestre em Processo Penal pela USP. Doutorando em Processo Penal pela USP. Juiz de direito no Estado de São Paulo.
Bibliographische Angaben
- Autor: Gilberto Azevedo de Moraes Costa
- 2022, 1. Auflage, 188 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 6556274518
- ISBN-13: 9786556274515
- Erscheinungsdatum: 01.02.2022
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 0.47 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
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