Arbitragem no Brasil (ePub)
análise do princípio kompetenz-kompetenz e a jurisprudência do TJ-SP e do STJ nos anos de 2013 a 2020
(Sprache: Portugiesisch)
Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a roupagem jurídica e a consolidação...
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Produktinformationen zu „Arbitragem no Brasil (ePub)“
Com resgate e contextualização histórica, o livro analisa a Arbitragem no Brasil e o princípio kompetenz-kompetenz na Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), elementar para a saúde do instituto. Assim, mais importante que a roupagem jurídica e a consolidação do uso desse método heterocompositivo de resolução de conflitos no meio social, está a maneira como se posiciona o Poder Judiciário nos casos contendo convenção de arbitragem levados, prematuramente, ao seu conhecimento. Nesse sentido, a obra apresenta diversas decisões com divergências importantes entre o TJ/SP e o STJ sobre o tema nos anos de 2013 a 2020.
Bibliographische Angaben
- Autor: Jardel Ulisses Alves de Sousa
- 2023, 100 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6525275725
- ISBN-13: 9786525275727
- Erscheinungsdatum: 13.04.2023
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.71 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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