Acesso à Justiça / Coleção EDB (ePub)
O direito fundamental em um ambiente de recursos escassos
(Sprache: Portugiesisch)
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente...
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Produktinformationen zu „Acesso à Justiça / Coleção EDB (ePub)“
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes
Autoren-Porträt von Ricardo Geraldo Rezende Silveira
Ricardo Geraldo Rezende Silveira - Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUC-SP. Juiz Federal
Bibliographische Angaben
- Autor: Ricardo Geraldo Rezende Silveira
- 2020, 1. Auflage, 358 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Almedina Brasil
- ISBN-10: 8584935487
- ISBN-13: 9788584935482
- Erscheinungsdatum: 01.02.2020
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 1.21 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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