A trajetória do BPC na Seguridade Social (ePub)
os embates de uma luta histórica e coletiva para a sua afirmação
(Sprache: Portugiesisch)
A efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como produto histórico perpassou a luta por proteção social em nosso país. Como direito constitucional, cumpre papel essencial na vida cotidiana das pessoas idosas e das pessoas com deficiência e de...
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Produktinformationen zu „A trajetória do BPC na Seguridade Social (ePub)“
A efetivação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como produto histórico perpassou a luta por proteção social em nosso país. Como direito constitucional, cumpre papel essencial na vida cotidiana das pessoas idosas e das pessoas com deficiência e de suas famílias, antes invisíveis. Mesmo sendo um benefício restrito e seletivo, esteve sob ataques em sucessivos governos decorrentes das políticas de austeridade fiscal. Inseriu-se na agenda de retrocessos aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, em vários momentos, em especial após o golpe midiático-jurídico-parlamentar de 2016, com fortes impactos na vida da população brasileira. Este livro traz a trajetória do BPC, suas contradições e ambiguidades, no âmbito da Seguridade Social em diferentes contextos históricos, desde o processo constituinte até o final da gestão do Governo Bolsonaro. Evidencia os mecanismos e dispositivos que restringiram ou ampliaram o acesso ao BPC, demonstrando, em seu percurso, ciclos mais restritivos ou de maior expansão, resultante da correlação de forças existentes na sociedade brasileira e alternâncias de poder na gestão do Estado Brasileiro. Sua afirmação, como direito constitucional, deu-se no campo das lutas pela efetivação da Assistência Social e da Seguridade Social, com o protagonismo de diferentes atores (movimentos sociais, legislativo, judiciário), sendo sua efetivação resultante da luta, embates e resistências, representando uma conquista coletiva da sociedade brasileira.
Bibliographische Angaben
- Autor: Leila Aparecida Cunha Thomassim
- 2024, 496 Seiten, Portugiesisch
- Verlag: Editora Dialética
- ISBN-10: 6527013507
- ISBN-13: 9786527013501
- Erscheinungsdatum: 26.02.2024
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eBook Informationen
- Dateiformat: ePub
- Grösse: 6.63 MB
- Mit Kopierschutz
- Vorlesefunktion
Sprache:
Portugiesisch
Kopierschutz
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